Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Condenação para homem que desacatou policial

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

TJ condena vereador que contratou filho

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Porte ilegal de substância entorpecente para uso próprio. Art.16 da Lei nº 6368/76. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada. Parte representada pela defensoria pública.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado